Política de privacidade
Quais dados tratamos, por quê, por quanto tempo e como você controla isso.
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1. Quem trata os seus dados
O traço é o controlador dos dados pessoais tratados na plataforma. O encarregado pelo tratamento de dados (DPO) é a pessoa indicada na página de suporte, e é a quem você pode escrever sobre qualquer assunto desta política.
2. Dados que coletamos
Dados de conta: nome, e-mail, senha (guardada apenas como hash), papel escolhido e preferências de idioma.
Dados de perfil profissional: nome exibido, texto de atuação, cidade, categorias declaradas e obras publicadas.
Dados de uso: páginas visitadas dentro da plataforma, filtros aplicados, data e hora de acesso e identificador de sessão.
Dados técnicos: endereço IP, agente do usuário e identificador do dispositivo, usados para segurança e para registrar aceites e decisões.
Dados de verificação, quando você envia: documento de identidade, comprovante de formação ou registro profissional. Esses arquivos ficam em armazenamento privado, sem URL pública, acessíveis apenas à equipe que faz a conferência.
Comunicações: mensagens enviadas pelo canal de suporte e denúncias registradas.
3. Para que usamos, e com que base legal
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Criar e manter a conta, autenticar e proteger o acesso | Execução de contrato |
| Exibir perfil e obras publicadas no catálogo | Execução de contrato |
| Registrar aceite de termos e decisões administrativas | Cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos |
| Conferir documentos de verificação | Consentimento, para o envio, e exercício regular de direitos, para a decisão |
| Responder suporte e denúncia | Execução de contrato e legítimo interesse |
| Medir uso e melhorar o produto, de forma agregada | Legítimo interesse |
| Enviar avisos sobre a conta e mudanças de termos | Execução de contrato |
| Prevenir fraude, abuso e acesso indevido | Legítimo interesse |
Não usamos seus dados para publicidade de terceiros e não vendemos dados pessoais.
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos o mínimo necessário com operadores que prestam serviço em nosso nome: hospedagem e banco de dados, armazenamento de arquivos, entrega de e-mail e monitoramento de erros. Cada operador recebe apenas o dado necessário à função e responde por contrato.
Também podemos compartilhar informação quando houver ordem judicial ou obrigação legal, e com a pessoa que você indicou em uma conversa iniciada por você.
5. Cookies e sessão
Usamos apenas cookies necessários: um cookie de sessão, httpOnly, que mantém você autenticado. Não usamos cookie de publicidade nem de rastreamento entre sites. O aceite de termos, o idioma escolhido e as preferências ficam na sua conta, não em cookie de terceiro.
6. Retenção
- Conta ativa: enquanto durar a relação.
- Depois do encerramento: dados de conta por 5 anos, para cumprir obrigação legal e exercer direitos.
- Documentos de verificação: até 90 dias depois da decisão, e então apagados do armazenamento. O registro da decisão permanece.
- Registros de aceite e trilha de auditoria: 5 anos, pela necessidade de provar o que foi aceito e decidido.
- Logs técnicos: 6 meses.
7. Transferência internacional
Nossa infraestrutura principal fica no Brasil. Se algum operador processar dados fora do país, exigimos garantia contratual de proteção equivalente à LGPD e registramos a transferência na documentação de privacidade.
8. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dado incompleto, pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário, pedir portabilidade, saber com quem compartilhamos, e revogar consentimento.
Pedidos são atendidos pelo canal de suporte. Respondemos em até 15 dias, e podemos pedir confirmação de identidade para não entregar dado a terceiro.
9. Segurança
Senhas são guardadas como hash com sal. Sessões ficam em cookie httpOnly na mesma origem. O acesso administrativo exige papel próprio, segundo fator e registro de cada ação. Documentos de verificação ficam em armazenamento privado, sem endereço público.
Nenhum sistema é infalível. Se ocorrer incidente com risco relevante, comunicamos você e a autoridade competente, como manda a LGPD.
10. Menores
A plataforma não é destinada a menores de 18 anos e não trata dados de crianças e adolescentes de forma consciente.
11. Alterações desta política
Cada versão tem número e data de vigência, e o texto aceito fica guardado. Mudança relevante aparece como aviso dentro da conta antes de valer.
12. Contato
Encarregado de dados e canal de privacidade: os endereços publicados na página de suporte.
